Parcerias dos Planos

Termos e Condições de Parcerias

1. Por que esta informação é importante

Estes termos e condições (os “Termos”) regem a relação entre:

• você, e
• nós, Revolut Sociedade de Crédito Direto S.A. e outras entidades do grupo Revolut, conforme aplicável.

Eles se aplicam sempre que você usar o aplicativo da Revolut (o “App”) para acessar nossos serviços de Parcerias de Planos (“Plan Partnerships”).

Para acessar as Parcerias de Planos, você deve ter mais de 18 anos e possuir uma conta Pessoal ativa e sem restrições, em um plano Premium, Metal ou Ultra (cada um, um “Paid Plan”) com uma das empresas do grupo Revolut. No entanto, as Parcerias de Planos estão disponíveis apenas para alguns usuários de Paid Plan em determinados mercados. Se elas não forem exibidas para você no App, isso significa que não estão disponíveis para sua conta.

Qualquer pagamento que você fizer ou receber em sua conta Pessoal ao usar as Parcerias de Planos será regido pelos termos e condições que você aceitou para essa conta com a empresa do grupo Revolut responsável por ela. Consulte os Termos Pessoais aplicáveis à sua conta Revolut para mais informações sobre os serviços de pagamento. No entanto, apenas para sua ciência, as Parcerias de Planos são um serviço não regulamentado.

2. O que são as Parcerias de Planos?

As Parcerias de Planos oferecem acesso, dentro do aplicativo, a assinaturas, créditos ou passes gratuitos (“Assinaturas”) de parceiros selecionados (“Parceiros”), que podem ser resgatados como parte do seu Paid Plan.

As Parcerias de Planos disponíveis são exibidas no App. Cada Parceria de Plano possui seus próprios termos e condições, que indicam os detalhes da Assinatura e o que você precisa fazer para resgatá-la (os “Termos da Oferta”). Podemos alterar as Parcerias de Planos disponíveis, bem como os Termos da Oferta (incluindo o tipo ou a duração das Assinaturas), a qualquer momento, a nosso exclusivo critério.

Para resgatar suas Parcerias de Planos, você poderá ter que criar uma conta com o Parceiro e aceitar seus próprios termos e condições, o que significa que você também poderá se tornar um cliente do Parceiro. A Revolut não tem controle sobre essa relação e não será responsável por quaisquer problemas decorrentes ou relacionados ao serviço prestado pelo Parceiro a você.

3. Como você pode resgatar uma Oferta de Parceiro?

Para resgatar uma Oferta de Parceiro, tudo o que você precisa fazer é:

• acessar o painel de Parcerias de Planos no App da Revolut para ver quais Assinaturas estão disponíveis para você;
• escolher uma Oferta de Parceiro no App e optar por resgatá-la, o que o redirecionará para uma URL exclusiva do Parceiro ou para a nossauma página dedicada ao Parceiro;
• seguir quaisquer etapas indicadas nos Termos da Oferta; e
• se necessário, aceitar os termos e condições do Parceiro ao resgatar a Oferta (por exemplo, caso seja preciso criar uma conta com o Parceiro).

Você pode resgatar quantas Parcerias de Planos quiser no painel de Parcerias de Planos. As Assinaturas só podem ser resgatadas por você, como titular da conta, e não podem ser compartilhadas, sob qualquer forma, com outra pessoa.

O local e o momento em que sua Assinatura (ou seja, sua assinatura, crédito ou passe) pode ser utilizada são determinados pelo Parceiro, não por nós. Por exemplo, uma determinada Assinatura pode estar disponível apenas em horários ou locais específicos. Certifique-se de verificar quaisquer restrições impostas pelo Parceiro antes de resgatar uma Assinatura.

4. Quando sua Assinatura começa?

A maioria das assinaturas começará assim que você as resgatar. Se a data de início for diferente, isso estará indicado nos Termos da Oferta.

5. Em quais situações você pode não receber uma Assinatura ou ter uma cancelada?

Sua Assinatura pode ser revertida se acreditarmos que você:

• violou estes Termos, os Termos da Oferta ou quaisquer outros termos e condições acordados conosco ou com outra empresa do grupo Revolut;
• abusou dos nossos serviços de Oferta de Parceiros (por exemplo, ao resgatar a Assinatura de outra pessoa ou compartilhar sua Assinatura com outro usuário); ou
• causou à Revolut ou a outra empresa do grupo Revolut problemas legais, regulatórios, de relacionamento ou de reputação ao receber as Parcerias de Plano.

Se sua conta Revolut for encerrada ou se aplicarmos quaisquer restrições, suas Assinaturas serão encerradas em até 30 dias após o encerramento ou restrição da conta.

Os Parceiros podem, a seu critério, alterar ou cancelar Assinaturas, e a Revolut não se responsabiliza por quaisquer mudanças ou cancelamentos realizados pelos Parceiros em suas Assinaturas. Se isso acontecer, você poderá optar por renovar a Assinatura diretamente com o Parceiro pelo valor integral.

Também podemos encerrar qualquer Parceria de Plano a nosso exclusivo critério e, nesse caso, tentaremos notificá-lo antes que sua Assinatura com o Parceiro seja encerrada, na medida do possível.

6. O que acontece se você fizer o downgrade?

Nossas Parcerias de Plano variam de acordo com a assinatura do seu Plano Pago. Se você resgatar alguma Assinatura como parte das Parcerias de Plano e, em seguida, fizer downgrade para outro plano Revolut, suas Assinaturas serão encerradas em até 30 dias após o downgrade.

Se a mesma Assinatura estiver disponível no plano Revolut para o qual você fez downgrade, você poderá resgatá-la novamente a partir do painel de Parcerias de Plano após a mudança. Você também poderá ser solicitado a realizar o downgrade diretamente pelo app do Parceiro, conforme descrito nos Termos da Oferta.

7. Encerramento das Parcerias de Plano

A duração da sua Oferta de Parceiro será definida nos Termos da Oferta. Assim que a Oferta de Parceiro terminar, qualquer Assinatura que você tenha resgatado normalmente será encerrada (a menos que o Parceiro decida o contrário), e você poderá optar por renová-la diretamente com o Parceiro pelo valor integral (se possível), ou resgatar novamente a Oferta de Parceiro, caso decidamos renová-la.

Você também pode optar por encerrar sua assinatura com um Parceiro conforme os termos e condições dele, seguindo os passos indicados no aplicativo do Parceiro.

8. Quem são os Parceiros?

Os Parceiros com os quais oferecemos as Parcerias de Plano são todos parceiros terceiros. Mantemos relações comerciais com todos os Parceiros.

Só para esclarecer, a Revolut não é um “comerciante” nem é, de qualquer forma, responsável ou legalmente responsável pelos produtos ou serviços que você optar por adquirir como resultado de uma Oferta de Parceiro. Se você tiver qualquer problema com os produtos ou serviços adquiridos, entre em contato diretamente com o Parceiro.

Também não temos controle e não aceitamos qualquer responsabilidade pelo conteúdo disponível nos sites dos Parceiros ou por quaisquer serviços que eles ofereçam a você por meio das Parcerias de Plano.

9. Não está satisfeito com o produto Parcerias de Plano?

Se você não estiver satisfeito com o serviço prestado em relação às Parcerias de Plano, faremos o possível para resolver o problema, dentro do que estiver ao nosso alcance.

Se desejar registrar uma reclamação sobre as Parcerias de Plano, entre em contato com o Suporte e informe que deseja registrar uma reclamação. Iremos analisá-la e tentaremos resolvê-la por e-mail o mais rápido possível.

Se a reclamação estiver relacionada a um problema fora do nosso controle, talvez tenhamos que encaminhá-lo diretamente ao Parceiro.

10. Disposições legais

• Podemos alterar estes Termos sem aviso prévio, mas tentaremos informá-lo com antecedência sempre que possível.
• Apenas você e nós temos direitos sob estes Termos. Você não pode transferir quaisquer direitos ou obrigações previstos nestes Termos para outra pessoa.
• Podemos transferir quaisquer dos seus ou dos nossos direitos ou obrigações previstos nestes Termos para terceiros, mas somente se considerarmos, de forma razoável, que isso não terá um efeito negativo significativo sobre os seus direitos ou se for necessário para atender a exigências legais ou regulatórias aplicáveis.
• Podemos suspender o uso dos produtos Parcerias de Plano caso, a nosso critério razoável, eles estejam sendo usados de forma abusiva ou possam afetar negativamente a reputação ou imagem da Revolut. Poderemos aplicar essa medida individualmente ou a nível de produto. Essa suspensão pode ser aplicada individualmente ou a todos os usuários do produto.
• Podemos fornecer uma tradução destes Termos. Caso o façamos, a tradução será apenas para referência, prevalecendo a versão em português.
• As leis do Brasil se aplicam a estes Termos. Se desejar tomar medidas legais contra nós, somente os tribunais brasileiros terão competência para tratar de qualquer questão relacionada a estes Termos. Se você residir em outro país fora do Brasil, poderá ter o direito de iniciar ações judiciais nos tribunais do seu país de residência.
• Se você violar estes Termos e nós não exercermos nossos direitos ou demorarmos para fazê-lo, isso não impedirá que exerçamos esses ou quaisquer outros direitos posteriormente. Isso também se aplica a direitos legais que não forem exercidos imediatamente.
• No caso das Parcerias de Plano, podemos compartilhar dados de transações desidentificados e pseudonimizados relacionados ao uso do link do Parceiro ou da página dedicada do Parceiro para resgatar Assinaturas, de modo que o Parceiro possa verificar que você resgatou uma Assinatura com ele. Precisamos fazer isso para poder fornecer a você as Parcerias de Plano conforme estes Termos. Para mais informações sobre como processamos seus dados pessoais, consulte o Aviso de Privacidade do Cliente aplicável à sua conta, disponível aqui.

11. Informações de contato

Chat online: https://www.revolut.com/pt-BR/contact-us/

Telefones de suporte: +55 11 5039 1888 e +55 0800 591 1445 (ligação gratuita);

E-mails:

• support@revolut.com - atendimento aos clientes Ouvidoria: disponível em dias úteis, das 8:00 às 18:00 do horário de Brasília, pelo telefone 0800 591 1329 ou pelo e-mail:
• ouvidoria@revolut.com - reclamações que não puderam ser sanadas pelos canais de atendimento aos clientes acima expostos
• courtorders@revolut.com - fraudes, requisição de informações ou de bloqueios de valores
• juridico@revolut.com - assuntos judiciais ou outros assuntos jurídicos