Estes termos foram atualizados e passam a valer a partir de 25 de junho de 2026.
1. Por que este documento é importante
Este documento descreve os serviços extras que fornecemos aos clientes dos planos Plus, Premium, Metal e Ultra (cada um, um "Plano Pago"). Também apresenta outras informações importantes que você precisa saber. Para maior clareza, o termo "conta" usado neste documento refere-se à sua Conta Pessoal Revolut, também conhecida como Conta Pessoal ou simplesmente, sua Conta.
Estes termos e condições (os "Termos") fazem parte do contrato legal (o "Contrato") entre você e nós, mencionado nos Termos Pessoais. Caso haja qualquer inconsistência entre os Termos Pessoais e estes Termos, estes Termos prevalecerão.
Você pode solicitar uma cópia destes Termos pelo aplicativo Revolut (o "app") ou pedir uma cópia a qualquer momento a um de nossos agentes de suporte.
Leia estes termos e condições com atenção.
Se você assinou uma assinatura anual, sua assinatura para o serviço do Plano Pago será renovada automaticamente todos os anos, a menos que você nos avise para encerrá-la antes da renovação automática. Independentemente de como você paga sua assinatura, se você assinou uma assinatura anual, não será elegível para reembolsos após o período de arrependimento (carência). Nossas tarifas estão detalhadas na Página de Taxas.
Podemos restringir seu direito de fazer upgrades ou downgrades (rebaixamento) na sua assinatura mais de uma vez em um período de 12 meses. Consulte a seção 5 (Taxas por rebaixamento da sua assinatura do Plano Pago) para obter mais informações sobre as tarifas cobradas em caso de cancelamento antecipado.
2. Sobre nós
Somos a Revolut Sociedade de Crédito Direto S.A., uma instituição autorizada pelo Banco Central do Brasil (“BACEN”), registrada no CNPJ/MF sob o nº 51.342.763/0001-51 (“Revolut SCD”).
Usuários de Planos Pagos também terão benefícios e poderão usar produtos fornecidos pela Revolut Technologies Singapore Pte Ltd (“Revolut SG”), Revolut Ltd. (“Revolut Ltd.”) e Revolut Tecnologia Brasil Ltda. (“Revolut Tec”, e em conjunto com a Revolut SCD, Revolut SG e Revolut Ltd., denominadas “Revolut” ou “nós”).
3. Quais são os serviços dos Planos Pagos?
Quais são os serviços do Revolut Plus?
Clientes Plus têm acesso a todos os serviços disponíveis para os titulares de Conta Pessoal do plano Standard, bem como aos seguintes benefícios:
- Dois cartões Revolut gratuitos (designs Standard ou Plus), 1 para Conta Local e 1 para Conta Global;
- Limites de uso justo de câmbio envolvendo BRL mais alto do que usuários Standard;
- Limites de uso justo de câmbio entre moedas estrangeiras mais alto do que usuários Standard e taxas de serviço reduzidas após atingir o limite;
- Taxas de fim de semana reduzidas em câmbio de moeda estrangeira, comparadas ao plano Standard;
- Maior limite de saques gratuitos em caixas eletrônicos (ATM) do que clientes Standard (ainda sujeitos a monitoramentos de FinCrime e Fraude);
- Benefícios Visa Platinum (consulte a Página de Benefícios Visa Platinum);
- Taxas de acúmulo de RevPoints mais altas por gastos com cartão em comparação ao plano Standard;
- Acesso a até 5 contas Revolut <18;
- Outros benefícios que podemos adicionar ao longo do tempo.
Quais são os serviços do Revolut Premium?
- Clientes Premium têm acesso a todos os serviços disponíveis para os titulares de Conta Pessoal dos planos Standard e Plus, bem como aos seguintes benefícios:
- Dois cartões Revolut gratuitos (designs Standard, Plus ou Premium), 1 para Conta Local e 1 para Conta Global;
- Limites de uso justo de câmbio envolvendo BRL mais alto do que usuários Standard e Plus;
- Câmbio entre moedas estrangeiras ilimitado e sem taxas;
- Maior limite de saques gratuitos em caixas eletrônicos (ATM) do que clientes Standard e Plus (ainda sujeitos a monitoramentos de FinCrime e Fraude);
- 20% de desconto em tarifas de remessas internacionais;
- Parcerias de Planos (Assinaturas de parceiros);
- Benefícios Visa Platinum (consulte a Página de Benefícios Visa Platinum);
- Passes de Sala VIP com desconto;
- Taxas acúmulo de RevPoints mais altas por gastos com cartão em comparação aos planos Standard e Plus.
- Acesso a até 5 contas Revolut <18;
- Outros benefícios que podemos adicionar ao longo do tempo.
Quais são os serviços do Revolut Metal?
Clientes Metal têm acesso a todos os serviços disponíveis para os titulares de Conta Pessoal dos planos Standard, Plus e Premium, bem como aos seguintes benefícios:
- Dois cartões plásticos Revolut gratuitos (designs Premium), sendo 1 cartão Combo e 1 cartão de Débito Global.
- Um cartão Metal (designs Metal) gratuito. Você pode escolher o cartão Combo ou o cartão de Débito Global como seu cartão de cortesia. O primeiro cartão que você solicitar será aquele fornecido gratuitamente. Importante: Se você decidir desistir do seu plano em até 7 dias após a adesão, e seu cartão Metal gratuito já tiver sido emitido, poderemos cobrar uma taxa para cobrir os custos de fabricação e envio do cartão, disponível na nossa página de tarifas.
- Maior limite de saques gratuitos em caixas eletrônicos (ATM) do que clientes Standard, Plus e Premium (ainda sujeitos a monitoramentos de FinCrime e Fraude);
- 40% de desconto em tarifas de remessas internacionais;
- Limites de uso justo de câmbio envolvendo BRL superiores aos Standard, Plus e Premium;
- Câmbio entre moedas estrangeiras ilimitado e sem taxas;
- Parcerias de Planos (Assinaturas de parceiros);
- Benefícios de bandeira de cartão, de acordo com a categoria do cartão (consulte a Página de Benefícios Visa Infinite e Página de Benefícios Visa Platinum). Cartões de edição especial podem não ser emitidos na categoria Visa Infinite;
- Taxas acúmulo de RevPoints mais altas por gastos com cartão em comparação aos planos Standard, Plus e Premium;
- acesso a criptomoedas com taxas de serviço melhores do que para clientes Standard, Plus e Premium;
- Acesso a até 5 contas Revolut <18;
- Outros benefícios que podemos adicionar ao longo do tempo.
Quais são os serviços do Revolut Ultra?
Clientes Ultra têm acesso a todos os serviços disponíveis para os titulares de Conta Pessoal dos planos Standard, Plus, Premium e Metal bem como aos seguintes benefícios:
4. Pagamento da sua assinatura do Plano Pago
Você pode pagar sua taxa de assinatura em parcelas mensais ou pagar o valor total da assinatura uma vez por ano. Essas taxas estão descritas em nossa Página de Taxas.
Quando você se torna um cliente de Plano Pago, vamos debitar a assinatura do saldo da sua Conta Local. Caso o saldo não seja suficiente, será imediatamente rebaixado para o Plano Standard.
Em situações de inadimplência, podemos adotar medidas legais para recuperar o valor da assinatura não paga. Nesse caso, você poderá ser responsável pelo pagamento de custos razoáveis associados ao processo de cobrança.
Você também pode ser responsável por eventuais impostos ou custos que não estejam sob nossa responsabilidade de cobrança.
5. Taxas por downgrade (rebaixamento) da sua assinatura do Plano Pago
Você pode encerrar ou rebaixar sua assinatura do Plano Pago a qualquer momento, com exceção dos Planos Metal e Ultra, conforme descrito abaixo.
Você ainda poderá usufruir dos serviços incluídos na sua assinatura até o final do seu ciclo de cobrança já pago. Ou seja, se você paga sua assinatura mensalmente e decidir fazer o rebaixamento, continuará utilizando os serviços durante o mês que já foi pago. Se pagar anualmente, terá acesso ao plano até o fim do ciclo anual de cobrança, sem reembolsos. Após esse período, você voltará a ser um cliente Standard (um titular de conta Pessoal que não paga assinatura por um Plano Pago).
É fácil encerrar ou rebaixar sua assinatura. Se quiser cancelar sua assinatura, você pode fazê-lo pelo app ou entrando em contato com o suporte ao cliente.
As taxas para encerrar ou rebaixar sua assinatura estão descritas abaixo.
Usuários dos planos Plus e Premium
Se você fizer o downgrade dentro de 7 dias
Faremos o reembolso total da sua assinatura e você será rebaixado imediatamente para o Plano Standard.
Se você fizer o downgrade após 7 dias
Se você paga sua assinatura em parcelas mensais, não faremos nenhum reembolso e você deverá pagar a assinatura referente ao mês em que nos informar que deseja encerrar ou rebaixar sua assinatura.
Se você paga a assinatura anual à vista, não reembolsaremos nenhum valor da assinatura anual que já foi paga. Você também poderá continuar usando sua assinatura até o final do ciclo anual de cobrança que já está quitado.
Usuários dos planos Metal e Ultra
Se você fizer o downgrade dentro de 7 dias
Faremos o reembolso total da sua assinatura e você será rebaixado imediatamente para o Plano Standard.
Se você fizer o downgrade após 7 dias
Se você paga sua assinatura em parcelas mensais, não faremos nenhum reembolso. Você deverá pagar o valor referente ao mês em que solicitar o cancelamento ou downgrade, e o rebaixamento só terá efeito ao final desse ciclo de cobrança.
Se você paga a assinatura anual à vista, não faremos nenhum reembolso proporcional. Você continuará com acesso ao plano atual até o final do ciclo anual de cobrança, e o rebaixamento só terá efeito após esse período.
Se você for um usuário dos planos Metal ou Ultra e possuir cartões Visa Infinite, ao ser efetivado o downgrade, seus cartões Visa Infinite serão cancelados e você será solicitado a emitir novos cartões, de acordo com o novo nível do seu plano.
6. Quando podemos encerrar sua assinatura do Paid Plan?
Podemos suspender o acesso à sua Conta e encerrar sua assinatura do Plano Pago imediatamente se:
- suspeitarmos que você está agindo de forma fraudulenta ou criminosa;
- você não nos forneceu as informações necessárias, ou tivermos bons motivos para acreditar que as informações fornecidas são falsas;
- você violou estes termos e condições;
- você nos deve dinheiro e, apesar de termos solicitado o pagamento, você não o fez dentro de um prazo razoável;
- você tiver sido declarado falido; ou
- formos obrigados a fazê-lo por força de lei, regulamento ou ordem judicial.
Também poderemos encerrar sua assinatura por outros motivos, mas nesse caso daremos um aviso com pelo menos dois meses de antecedência, através do app, por SMS ou por e-mail.
7. Disposições legais
Podemos alterar estes termos
Podemos alterar estes Termos, mas só o faremos pelos seguintes motivos:
- se acreditarmos que isso os tornará mais fáceis de entender ou mais úteis para você;
- para refletir a forma como conduzimos nosso negócio, especialmente se a mudança for necessária devido a alterações em sistemas financeiros ou tecnológicos;
- para refletir exigências legais ou regulatórias aplicáveis a nós;
- para refletir mudanças nos custos operacionais do nosso negócio; ou
- porque estamos alterando nossos produtos ou serviços ou introduzindo novos.
Se adicionarmos um novo produto ou serviço que não altera estes Termos, poderemos adicioná-lo imediatamente e informá-lo antes do uso.
Se alterarmos um produto ou serviço existente que não esteja relacionado a pagamentos para dentro ou fora da sua Conta, normalmente daremos um aviso prévio de 30 dias.
Se fizermos uma alteração relacionada a pagamentos (por exemplo, saques em dinheiro), normalmente daremos um aviso prévio de dois meses por meio do app, SMS ou e-mail.
Se informarmos uma alteração, presumiremos que você concorda com ela, a menos que nos informe que deseja encerrar sua Conta antes que a alteração entre em vigor.
Nosso contrato com você
Apenas você e nós, Revolut, temos direitos sob este Contrato.
O Contrato é pessoal e você não pode transferir nenhum direito ou obrigação a outra pessoa.
Nosso direito de cessão
Somente transferiremos nossos direitos ou obrigações (ou os seus) sob este Contrato se acreditarmos razoavelmente que isso não terá efeito negativo significativo sobre seus direitos conforme estes Termos ou se precisarmos fazê-lo para cumprir alguma exigência legal ou regulatória.
Quando transferimos direitos e obrigações, chamamos isso de "novação". Quando transferimos apenas os direitos, chamamos de "cessão".
Aplica-se a legislação brasileira
As leis do Brasil se aplicam a estes Termos.
A versão em português do Contrato prevalece
Se estes Termos forem traduzidos para outro idioma, a tradução terá caráter meramente informativo, sendo a versão em português a que prevalecerá.
Nosso direito de aplicar o Contrato
Se você violar o Contrato e não aplicarmos nossos direitos de imediato, ou demorarmos a fazê-lo, isso não impedirá que os apliquemos posteriormente.
Ações judiciais contra nós
Se quiser tomar medidas legais contra nós, apenas os tribunais do Brasil terão jurisdição sobre qualquer assunto relacionado a estes Termos.
Privacidade
Seus dados pessoais serão tratados de acordo com o aviso de privacidade aplicável à sua Conta, que você pode acessar aqui.
8. Informações de contato
Chat online: https://www.revolut.com/pt-BR/contact-us/
Telefones de suporte: +55 11 5039 1888 e +55 0800 591 1445 (ligação gratuita);
E-mails:
- support@revolut.com - atendimento aos clientes Ouvidoria: disponível em dias úteis, das 8:00 às 18:00 do horário de Brasília, pelo telefone 0800 591 1329 ou pelo e-mail:
- ouvidoria@revolut.com - reclamações que não puderam ser sanadas pelos canais de atendimento aos clientes acima expostos
- courtorders@revolut.com - fraudes, requisição de informações ou de bloqueios de valores
- juridico@revolut.com - assuntos judiciais ou outros assuntos jurídicos