Referrals Terms

Termos e Condições da Promoção de Indicação

O que é a Promoção?

A Revolut está a oferecer aos clientes existentes em qualquer plano da conta Pessoal uma oportunidade de ganhar uma recompensa de indicação em dinheiro creditado no saldo principal da conta Pessoal (a “Recompensa”), ao indicar alguém (o “Convidado”) para criar uma conta Revolut (a “Promoção”). Tudo o que o Convidado terá de fazer é concluir os passos estabelecidos nestes termos e condições (os “Termos”). Qualquer pessoa que receba um convite para a Promoção diretamente no aplicativo Revolut (um “Convite”) é elegível para indicar alguém. Também vamos enviar-lhe um e-mail, no e-mail registado na sua conta Revolut que explica tudo o que precisa de saber (a menos que nos tenha pedido para não lhe enviarmos e-mails de marketing da Revolut).

A Promoção estará disponível num período específico, determinado no Convite . Chamamos a isto o “Período da Promoção”. Qualquer Recompensa será paga apenas se todos os critérios nestes Termos forem cumpridos pelo cliente selecionado da Revolut e o seu Convidado durante o Período da Promoção. Às vezes, um Convidado poderá ter um período superior ao Período da Promoção para concluir os passos relevantes - se aplicável, a data específica será confirmada no Convite.

Os termos e condições aplicáveis à Promoção são constituídos por estes Termos e pelas informações incluídas no Convite (os “Termos da PromoçãoT”).

Você deve cumprir os Termos da Promoção e os termos aplicáveis à sua conta Revolut sempre que participar na Promoção.

O que você precisa fazer para ganhar a Recompensa?

Quando receber um Convite, devem ser realizados os seguintes passos:

• Indique alguém à abrir conta na Revolut, ao tocar no botão “Recomendar” exibido na página inicial do seu aplicativo, ou no nosso e-mail.
• Quando o fizer, um e-mail com um rascunho que contém seu link único de recomendação irá aparecer. Você pode personalizar a mensagem e enviá-la aos seus Convidados.
• Cada Convidado deverá clicar no seu link único para ser elegível para a Promoção.

Iremos confirmar o número máximo de pessoas que você pode recomendar como parte da Promoção no Convite. Se recomendar mais pessoas, não irá receber quaisquer Recompensas por estes Convidados extra, mesmo que os passos relevantes sejam concluídos com sucesso.

O montante da Recompensa é único e será pago com a moeda base da sua conta Revolut. Todos os dados relacionados com o montante da Recompensa em cada recomendação serão estabelecidos no Convite.

O que o seu Convidado precisa fazer para você ganhar a Recompensa?

Para você ser elegível para a Recompensa, o seu Convidado tem de cumprir os passos abaixo antes da data estabelecida no Convite:

• Abrir uma conta Revolut com sucesso, pela primeira vez, através de seu link único. Você não receberá recompensa se o Convidado já tiver conta Revolut com qualquer outra entidade no mundo. A conta que o Convidado deverá abrir é a conta pessoal - Você não irá receber uma Recompensa caso o Convidado abra outra conta Revolut como uma conta Empresarial ou Conjunta.
• Efetuar o top-up da conta por uma fonte externa. Não existe montante mínimo necessário.
• Pedir um cartão físico (isto pode estar sujeito a uma taxa de entrega e/ou uma taxa para o próprio cartão como acordado na Página de Taxas Pessoais aplicável ao novo plano de conta do Convidado).
• Fazer um determinado número de compras com o cartão, com o montante mínimo necessário. O número de compras de cartão e o montante mínimo necessário para cada, ou todas elas, é explicado no seu Convite. Estas compras com cartão podem ser efetuadas com um cartão virtual ou físico e têm de ser compras genuínas (por exemplo, operações com cartão para pagamento, jogos, cartão-presente ou fornecedores de serviços de câmbio de moeda e as transferências de dinheiro não são válidas). O montante mínimo necessário é determinado pelo país da pessoa que faz a recomendação.

Você não irá receber uma Recompensa (ou poderá ter a Recompensa anulada) se o seu Convidado reverter um destes passos após a sua realização. Por exemplo, se fechar a conta Revolut 14 dias após a abertura, cancelar o cartão antes da chegada, ou cancelar/reembolsar a compra do cartão.

Que outras informações jurídicas preciso saber?

1. A Promoção é uma campanha unilateral, na qual apenas o cliente da Revolut que foi convidado a indicar um amigo (não o Convidado) pode receber quaisquer Recompensa(s).
2. Para ser elegível para uma Recompensa, você precisa de ter uma conta ativa (o que significa que a sua conta não foi restringida, suspensa ou fechada) ao longo da Promoção e no momento em que atribuirmos à sua conta quaisquer Recompensa(s).
3. Iremos confirmar no Convite quando pode esperar receber qualquer Recompensa devida como parte da Promoção.
4. Reservamo-nos o direito de reverter quaisquer Recompensa(s) atribuídas a si na sua conta Revolut Personal se percebermos que violou estes Termos da Promoção. Iremos considerar a reversão de qualquer Recompensa feita com o seu consentimento e cujo pagamento tenha sido autorizado por você.
5. Se acreditarmos que se envolveu em qualquer fraude ou abuso material da Promoção, poderemos também, sob nosso exclusivo critério, tomar quaisquer medidas que considerarmos adequadas às circunstâncias. Por exemplo, organizar uma campanha para lucrar com a Promoção de uma forma que não resulte em novos registos genuínos e únicos na Revolut seria considerado um abuso material da Promoção, e além de revertermos quaisquer Recompensa(s) poderemos também fechar a sua conta Revolut.
6. Podemos alterar, suspender ou fechar a Promoção antes do fim do Período da Promoção se, na nossa opinião razoável, a Promoção for alvo de abuso ou puder afetar negativamente a boa vontade ou reputação da Revolut, ou devido a circunstâncias imprevisíveis que fazem com que seja impossível dar continuidade à Promoção. Podemos suspender ou fechar a Promoção individual ou totalmente.
7. Se tivermos de alterar, suspender ou fechar a Promoção antes do fim do Período da Promoção, iremos tentar enviar-lhe um aviso através do aplicativo e/ou e-mail. A Revolut não irá responsabilizar-se por qualquer perda, sofrida direta ou indiretamente e devido à qual não é possível continuar a manter a Promoção como planeado. Contate a Equipe de Apoio se acreditar que se qualifica para um benefício específico relativo à Promoção que não lhe tenha sido atribuído como resultado de suspensão ou término antecipado.
8. Ao participar nesta Promoção, você confirma que compreendeu que qualquer Recompensa pode estar sujeita a imposto sobre rendimento local no seu país de residência e/ou no território local no qual seja residente fiscal. É da sua inteira responsabilidade pagar qualquer imposto que possa resultar da receção de qualquer Recompensa. A Revolut não irá assumir nenhuma responsabilidade por quaisquer obrigações fiscais resultantes da receção de qualquer Recompensa como parte desta Promoção.
9. Os termos contidos neste documento específico são publicados em inglês e português.
10. Quaisquer dados pessoais processados ou controlados durante a Promoção serão tratados de acordo com o Aviso de Privacidade do Cliente Revolut que se aplica à sua conta Revolut. Consulte os seguintes links:

• Avisos de Privacidade do Cliente da Revolut Ltd e entidades/sucursais que prestam serviço a mercados EEE - consulte aqui
• Aviso de Privacidade do Cliente para clientes no Brasil - consulte aqui
• Política de Privacidade para clientes no Japão - consulte aqui
• Política de Privacidade para clientes em Singapura - consulte aqui
• Política de Privacidade para clientes nos Estados Unidos - consulte aqui

A Promoção é organizada e oferecida por cada uma das seguintes entidades de grupo Revolut. Se tiver uma reclamação relativa à Promoção, fale diretamente com as mesmas:

*Revolut USA Prepaid Visa® e Prepaid Mastercard® são emitidos pelo Metropolitan Commercial Bank ao abrigo de uma licença da Visa U.S.A. Inc. para cartões Visa e cartões Mastercard International para Mastercard e podem ser usados em qualquer local que aceite Visa ou Mastercard. Os serviços bancários são fornecidos pelo Metropolitan Commercial Bank, Member FDIC e estão sujeitos aos termos de um Acordo do Titular do Cartão. “Metropolitan Commercial Bank” e “Metropolitan” são marcas registadas do Metropolitan Commercial Bank © 2014. A Revolut Technologies Inc. é um fornecedor de serviços tecnológicos e administrador do programa de cartões. O seguro de viagem incluído nos planos pagos da Revolut é fornecido pelo Chubb Group. Os serviços dos Cofres de Poupanças são fornecidos pelo Sutton Bank, membro do FDIC. Os produtos e serviços de títulos são fornecidos pela Revolut Securities Inc., membro FINRA/SIPC. Os produtos de títulos não são segurados pelo FDIC ou por qualquer agência do governo federal, não são depósitos bancários, não são obrigações ou garantidos pelo Metropolitan Commercial Bank e estão sujeitos a riscos de investimento, incluindo a possível perda do montante principal investido.

**Litígios resultantes dos termos desta Promoção nos Estados Unidos deverão ser regulamentados pelo Revolut Prepaid Visa e Acordo do Titular do Cartão Prepaid Mastercard, incluindo a lei aplicável e Provisão de Arbitragem.