1. Introdução
A Revolut Securities Singapore Pte. Ltd. e a Revolut Tecnologia Brasil Ltda. (“RSSPL”, “nós”, “nosso” ou “nos”) comprometem-se a tratar nossos clientes (“Clientes” ou “você”) de forma honesta, negociando de maneira profissional e transparente, e agindo no seu melhor interesse.
Ao prestar o serviço de recepção e transmissão de ordens, cumpriremos as obrigações previstas no Aviso sobre Execução de Ordens de Clientes (SFA-04-N16) para colocar e/ou executar as ordens de nossos clientes nos melhores termos disponíveis e para posicionar ou executar ordens comparáveis de clientes de acordo com o momento de recebimento dessas ordens (conhecido como "Melhor Execução").
2. Objetivos
Ao realizar uma transação com você, buscaremos fornecer a melhor execução em conformidade com esta Política e com as Diretrizes do Aviso MAS SFA 04-N16 sobre Execução de Ordens de Clientes.
Esta Política fornece informações à RSSPL sobre quando, onde e como a melhor execução é realizada para nossos clientes.
Esta Política inclui informações sobre o corretor de execução terceirizado e os locais de execução onde a RSSPL transmite as ordens dos Clientes e os fatores que influenciam a escolha do local de execução.
Esta Política faz parte dos Termos de Negociação da RSSPL. Ao manter sua relação de negociação com a RSSPL, você estará concordando que leu e entendeu esta Política.
Esta Política é publicada no site da RSSPL e atualizada anualmente ou conforme necessário. Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política conforme apropriado.
3. Escopo
Aplicabilidade à entidade legal
Esta Política se aplica a Clientes que realizam transações com a RSSPL ou instruem a RSSPL a colocar e/ou executar qualquer ordem de compra ou venda de qualquer produto do mercado de capitais.
4. Conteúdo da Política
4.1. Como abordamos a melhor execução?
A abordagem da RSSPL está focada em alcançar os melhores resultados globais de forma consistente, e não apenas o melhor preço em uma ordem individual.
Melhor Execução significa que tomaremos todas as medidas suficientes para obter o melhor resultado possível para você ao executar uma ordem, considerando fatores e critérios relevantes de execução. Portanto, a RSSPL não garante que o melhor preço possível será sempre obtido para cada negociação.
A RSSPL toma todas as medidas suficientes para alcançar os melhores resultados para seus Clientes, verificando se os arranjos de execução funcionam bem em diferentes etapas do processo.
Isso inclui também assegurar que o corretor terceirizado utilizado pela RSSPL tenha os arranjos necessários para permitir o cumprimento desta Política.
4.2. O que consideramos para determinar a Melhor Execução para você
Fatores de execução
A melhor execução é a obrigação que a RSSPL tem de tomar todas as medidas suficientes para obter o melhor resultado possível ao executar ou transmitir ordens em seu nome. Consideramos fatores de execução que podem incluir (sem ordem de prioridade):
Fatores primários
- Preço (excluindo quaisquer encargos aplicáveis pela RSSPL);
- Custos (incluindo custos implícitos e explícitos).
Fatores secundários:
- Rapidez (tempo para executar ou liquidar uma ordem);
- Probabilidade de execução e liquidação;
- Tamanho da ordem (por exemplo, ordens excepcionalmente grandes);
- Natureza da ordem;
- Qualquer outra consideração relevante para a execução da ordem.
Instruções específicas
Se você fornecer uma instrução específica para uma ordem, a RSSPL a colocará e/ou executará conforme sua orientação. Assim, consideramos a obrigação de Melhor Execução como tendo sido cumprida.
Se suas instruções cobrirem apenas parte da ordem, continuaremos a aplicar os princípios de Melhor Execução para a parte restante.
Critérios de execução
Os fatores de execução serão considerados à luz dos critérios de execução, ponderando uma série de elementos que possam influenciar o resultado.
Os critérios de execução incluem:
- Características da ordem;
- Características do Cliente;
- Características do instrumento financeiro;
- Características do local de execução.
Fatores secundários
Dado o modelo de comissões e taxas da RSSPL, a prioridade será o fator "preço".
Os fatores secundários variam dependendo da natureza e circunstância da ordem.
A importância dos fatores secundários (rapidez, probabilidade de execução e liquidação, tamanho e natureza da ordem) será avaliada conforme as condições de mercado, como:
- Necessidade de execução oportuna;
- Disponibilidade de melhoria de preço;
- Liquidez do mercado e tamanho da ordem;
- Potencial impacto no custo total.
Em certas circunstâncias, rapidez e probabilidade de execução podem ter prioridade sobre o preço imediato.
Monitoramento de execução
A RSSPL avalia o desempenho de execução monitorando negociações realizadas fora do melhor preço de compra ou venda no momento da negociação, comparando o preço executado com o melhor preço nos locais de execução indicados.
Monitoramos a conformidade com as políticas de Melhor Execução e sua eficácia, com sistemas adequados e frequência proporcional à natureza e complexidade do nosso negócio.
Esse monitoramento é realizado em nível de grupo.
4.3. Nosso Modelo de Execução
A RSSPL pode utilizar corretores terceiros para acesso a liquidez e preços transparentes.
Os Clientes não podem selecionar ou direcionar ordens para um local específico de execução.
Dependendo do mercado, acreditamos que o uso de um corretor terceirizado proporciona resultados tão bons quanto ou melhores do que o uso de vários corretores ou execução direta.
Ao usar um corretor terceiro, conseguimos acessar liquidez e ações que, de outra forma, não poderíamos.
Realizamos due diligence no onboarding e monitoramento contínuo para garantir que o corretor terceirizado atenda aos padrões exigidos e evitar conflitos de interesse.
4.4. Monitoramento e Supervisão
Monitoramos regularmente a eficácia e conformidade com esta Política.
O foco é garantir que o melhor resultado tenha sido alcançado conforme a Política.
Corrigiremos quaisquer deficiências identificadas e consideraremos alternativas para melhorar o processo de execução.
O monitoramento se concentra na execução global e na identificação de ordens executadas fora do melhor preço.
5. Requisitos externos
Você pode consultar abaixo as leis e regulamentações aplicáveis:
- Regulamentações de Licenciamento e Conduta de Negócios de Valores Mobiliários e Futuros;
- Aviso MAS sobre Execução de Ordens de Clientes SFA 04-N16;
- Diretrizes para o Aviso MAS SFA 04-N16.
6. Informações de contato
Chat online: https://www.revolut.com/pt-BR/contact-us/
Telefones de suporte: +55 11 5039 1888 e +55 0800 591 1445 (ligação gratuita);
E-mails:
- support@revolut.com - atendimento aos clientes Ouvidoria: disponível em dias úteis, das 8:00 às 18:00 do horário de Brasília, pelo telefone 0800 591 1329 ou pelo e-mail:
- ouvidoria@revolut.com - reclamações que não puderam ser sanadas pelos canais de atendimento aos clientes acima expostos
- courtorders@revolut.com - fraudes, requisição de informações ou de bloqueios de valores
- juridico@revolut.com - assuntos judiciais ou outros assuntos jurídicos