Do que se trata esta Promoção?
Como parte da Oferta de Taxas Reduzidas para Planos Pagos (“Promoção”), estamos convidando novos clientes da Revolut Sociedade de Crédito Direto S.A. (“Revolut”) a aderirem a um dos nossos planos de assinatura pagos (“Plano Pago”) com uma taxa reduzida (“Taxa Reduzida”) por um período limitado (“Período da Taxa Reduzida”), que será exibido na Comunicação da Promoção, no painel do Plano no seu aplicativo Revolut ou ao se cadastrar na Revolut.
A Taxa Reduzida nesta Promoção é uma taxa inferior à taxa habitualmente paga pelos clientes pelo Plano Pago escolhido.
Esta Promoção ocorrerá por um período definido (o “Período da Promoção”). A data de término da Promoção estará claramente definida no painel do Plano no aplicativo Revolut, na comunicação da Promoção via e-mail, notificação push, caixa de entrada (inbox), títulos ou artigos sobre o produto (a “Comunicação da Promoção”) durante o processo de cadastro (onboarding).
Estes termos, juntamente com o aviso legal no painel do Plano no aplicativo Revolut e/ou a Comunicação da Promoção convidando você a participar desta Promoção (juntos, os “Termos da Promoção”), estabelecem as regras que se aplicam a esta Promoção. Você deve cumprir estes Termos da Promoção, os Termos Pessoais que se aplicam à sua conta pessoal Revolut e os T&C Planos Pagos enquanto participar desta Promoção.
Quem é elegível para a Taxa Reduzida?
A Promoção estará disponível para novos clientes Revolut que:
- Tenham concluído o cadastro como cliente Revolut com sucesso (isso significa que você deve ter passado pelas nossas verificações de "Conheça seu Cliente" e não ter restrições em sua conta);
- Tenham recebido um e-mail de convite e/ou comunicação no aplicativo durante o cadastro convidando para participar desta Promoção; e
- Aderirem a um Plano Pago com assinatura mensal ou anual durante o Período da Promoção, conforme definido na Comunicação da Promoção.
Os clientes que aderirem ao Plano Pago completando as etapas acima durante o Período da Promoção são elegíveis para pagar a Taxa Reduzida pelo Período da Taxa Reduzida.
Como inicio o meu Período da Taxa Reduzida?
Você pode iniciar seu Período da Taxa Reduzida seguindo as instruções no e-mail ou no convite dentro do aplicativo.
Taxa Reduzida
Durante o Período da Taxa Reduzida, cobraremos a Taxa Reduzida. Você pode ver sua Taxa Reduzida a qualquer momento na seção do painel do Plano no aplicativo.
Após o término do seu Período da Taxa Reduzida, você permanecerá no Plano Pago escolhido, na Taxa sem desconto pelo período selecionado para sua assinatura, a menos que cancele sua assinatura do Plano Pago. Isso significa que as regras normais de cancelamento e cobrança serão aplicadas (consulte os T&C Planos Pagos, páginas de Taxas). Tanto durante o Período da Taxa Reduzida, quanto após o término do Período da Taxa Reduzida, cobraremos o pagamento do seu Plano Pago mensal ou anualmente, conforme definido na Comunicação da Promoção.
Taxas para encerrar ou fazer downgrade da assinatura do seu Plano Pago
Você pode encerrar sua assinatura do Plano Pago a qualquer momento (chamamos isso de downgrade). Uma vez que você faça o downgrade, você se tornará um usuário Standard novamente (um titular de conta pessoal que não paga assinatura por nenhum dos Planos Pagos).
Que outras informações legais devo saber?
- Podemos alterar, suspender ou encerrar a Promoção antes da data de término mencionada acima se, em nossa opinião razoável, a Promoção estiver sendo abusada ou puder afetar negativamente a boa-fé ou a reputação da Revolut. Podemos fazer isso individualmente ou em toda a promoção.
- Se precisarmos alterar, suspender ou encerrar a Promoção antes do final do Período da Promoção, anunciaremos isso da mesma forma que a Promoção foi anunciada e notificaremos você no aplicativo ou via e-mail. Quaisquer alterações nos Termos da Promoção não afetarão seus direitos, caso você já tenha participado da Promoção.
- A Revolut não será responsável por qualquer perda, sofrida direta ou indiretamente, como resultado de um evento fora de seu controle, que não seja devido a falha ou negligência grave, o que significa que não poderemos continuar executando a Promoção conforme planejado. Entre em contato com o Suporte no aplicativo Revolut se acreditar que se qualifica para um benefício específico em relação à Promoção que não foi concedido a você como resultado de suspensão ou término antecipado.
- Se você encerrar sua conta pessoal Revolut ou se sua conta for suspensa ou restringida antes de concedermos sua Taxa Reduzida, você perderá seu direito a ela.
- A Revolut precisa processar seus dados pessoais para cumprir nossas obrigações sob estes Termos da Promoção. Para mais informações sobre como tratamos dados pessoais, consulte nosso Aviso de Privacidade para Clientes.
- Estes termos são publicados em inglês e em português, sendo qualquer tradução meramente informativa e não oficial. Os participantes da Promoção não podem invocar quaisquer direitos com base na versão traduzida. A versão em português destes termos será aplicável, prevalecerá e será definitiva e vinculativa.
- Na extensão permitida por lei, estes Termos da Promoção serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil, e quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes Termos da Promoção serão submetidas e tratadas exclusivamente pelos tribunais de São Paulo, Brasil.
- Esta Promoção é organizada e oferecida a você pela Revolut Sociedade de Crédito Direto S.A. Caso você tenha uma reclamação sobre esta Promoção, pode apresentá-la diretamente à Revolut. Você ainda poderá contar com as normas e leis de proteção ao consumidor vigentes no Brasil.