Termos da Promoção

Teste Gratuito: Planos Pagos e Cartão de Crédito para Clientes Selecionados

Plano Pago e Cartão de Crédito: Teste Gratuito de qualquer plano pago ou cartão de crédito para clientes selecionados

Sobre o que é a Promoção?

Como parte da Oferta de Teste Gratuito para Planos Pagos e Cartões de Crédito (a "Promoção"), convidamos clientes selecionados da Revolut Ltd, Revolut Bank UK Limited e Revolut Bank UAB e suas filiais, exceto Hungria, Alemanha, Itália, Portugal, Polônia e Romênia, e Revolut Sociedade de Crédito Direto S.A. (juntas, “Revolut”) a se inscreverem em um de nossos planos de assinatura Pagos (“Plano Pago”) ou em um de nossos cartões de crédito (“Cartão de Crédito”) sem taxas de assinatura ou mensais (o “Teste Gratuito”) por um período limitado (o “Período de Teste Gratuito”), que será exibido na Comunicação da Promoção antes que você decida se inscrever no Plano Pago ou Cartão de Crédito, conforme o caso. Clientes selecionados poderão acessar esta Promoção através do painel de Planos em seu aplicativo Revolut.

Esta Promoção é válida por um período de tempo definido (o “Período da Promoção”). A data final da Promoção será claramente estabelecida na comunicação da Promoção por e-mail, push, caixa de entrada, blocos ou artigos de produtos (a “Comunicação da Promoção”).

Estes termos, juntamente com a Comunicação da Promoção convidando você a participar desta Promoção (juntos, os “Termos da Promoção”), estabelecem as regras que se aplicam a esta Promoção. Você deve cumprir estes Termos da Promoção, bem como:

Quem está qualificado para esta Promoção?

Para ser um “Participante Qualificado” para esta Promoção, você deve atender aos seguintes critérios de elegibilidade:

  • ter sido integrado com sucesso como cliente Revolut (o que significa que você deve ter passado em nossas verificações de Know Your Customer e não ter restrições em sua conta);
  • ter recebido uma Comunicação da Promoção convidando você a participar desta Promoção; e
  • aderir a um Plano Pago com assinatura mensal ou anual, ou adquirir um Cartão de Crédito com taxa mensal, durante o Período da Promoção, conforme definido na Comunicação da Promoção.

Como inicio meu Período de Teste Gratuito?

Se você for um Participante Qualificado, você pode iniciar seu Período de Teste Gratuito seguindo as instruções na Comunicação da Promoção.

Você deve aceitar o Teste Gratuito em seu aplicativo Revolut para iniciar seu Teste Gratuito.

Durante o Período de Teste Gratuito, você não será cobrado pelas taxas de assinatura do Plano Pago ou pela taxa mensal do Cartão de Crédito, conforme aplicável.

Após o término do seu Período de Teste Gratuito, nós o inscreveremos automaticamente no Plano Pago ou Cartão de Crédito escolhido, a menos que você cancele sua assinatura do Plano Pago ou Cartão de Crédito. Isso significa que as regras normais de cancelamento e cobrança se aplicarão (consulte os Termos do Plano Pago, os Termos do Cartão de Crédito, esta Página de Taxas se você for um cliente Revolut Bank UK Ltd, estas Páginas de Taxas se você for um cliente Revolut Ltd, e estas Páginas de Taxas se você for um cliente Revolut Sociedade de Crédito Direto S.A.).

Direito de cancelamento

Você tem o direito de cancelar seu Plano Pago ou Cartão de Crédito a qualquer momento dentro do Período de Teste Gratuito, após o qual as regras normais de cancelamento se aplicarão.

Isso significa que as taxas normais para rebaixar sua assinatura do Plano Pago se aplicarão (consulte a seção “Taxas para rebaixar sua assinatura do Plano Pago” dos Termos do Plano Pago para obter mais informações). Os Cartões de Crédito não têm uma taxa de rebaixamento, no entanto, seu cartão será encerrado dependendo da opção de rebaixamento que você escolheu.

Cartão físico Revolut

Você pode solicitar um cartão Revolut gratuitamente durante o seu Período de Teste Gratuito. No entanto, se você decidir cancelar sua assinatura do Plano Pago do Teste Gratuito durante o Período de Teste Gratuito, você terá que nos pagar o seguinte:

  • a taxa de entrega do cartão;
  • a taxa pelo próprio cartão, se você solicitou um cartão “Metal”;
  • a taxa de entrega do cartão e uma taxa pelo próprio cartão se você solicitar quaisquer cartões Revolut adicionais.

Consulte a Página de Taxas relevante para ver as taxas associadas à entrega do cartão e quaisquer taxas pelo próprio cartão, se você optar por experimentar o Metal.

Taxas para encerrar ou rebaixar sua assinatura do Plano Pago após seu Teste Gratuito

Você pode encerrar sua assinatura do Plano Pago (nós chamamos isso de rebaixamento). Dependendo do seu país de residência, encerrar ou rebaixar sua assinatura do Plano Pago pode estar sujeito a algumas taxas. Consulte “Taxas para rebaixar sua assinatura do Plano Pago” nos Termos do Plano Pago para obter mais informações. Para verificar a data de início da sua assinatura, vá para a seção ‘Perfil’ -> ‘Plano’ -> ‘Detalhes de Cobrança’ no seu Revolut e, para verificar como você pode rebaixar, vá para a seção ‘Perfil’ -> ‘Plano’ -> ‘Alterar Plano’. Assim que você rebaixar, você se tornará um usuário Standard novamente (um titular de conta pessoal que não paga uma assinatura por nenhum dos Planos Pagos).

Que outras informações legais devo saber?

  1. Podemos alterar, suspender ou encerrar a Promoção antes da data de término que mencionamos acima se houver motivos razoáveis para acreditar que a Promoção está sendo abusada ou pode afetar negativamente a boa vontade ou reputação da Revolut. Podemos fazer isso individualmente ou em toda a promoção. Entre em contato com o Suporte se você acreditar que se qualifica para um benefício específico em relação à Promoção que não lhe foi concedido como resultado desta suspensão ou encerramento antecipado.
  2. Se precisarmos alterar, suspender ou encerrar a Promoção antes do final do Período da Promoção, anunciaremos isso da mesma forma que a Promoção foi anunciada e daremos a você um aviso no aplicativo ou por e-mail. Quaisquer alterações nos Termos da Promoção não afetarão seus direitos, se você já tiver participado da Promoção.
  3. A Revolut não será responsável por qualquer perda, sofrida direta ou indiretamente, como resultado de um evento externo fora de seu controle, que não seja devido a falha ou negligência grave, o que significa que não podemos continuar a realizar a Promoção conforme o planejado. Entre em contato com o Suporte no aplicativo Revolut se você acreditar que se qualifica para um benefício específico em relação à Promoção que não lhe foi concedido como resultado da suspensão ou encerramento antecipado.
  4. Se houver motivos razoáveis para acreditar que você se envolveu em qualquer fraude ou abuso material desta Promoção (como, por exemplo, tentar obter uma vantagem injusta por meio de engano), seu Período de Teste Gratuito será encerrado imediatamente e você será cobrado por uma parte de sua assinatura do Plano Pago ou taxas de Cartão de Crédito correspondentes ao período de tempo utilizado até o término do seu Período de Teste Gratuito.
  5. Se você fechar sua conta pessoal Revolut ou sua conta for suspensa ou restrita antes de concedermos o Teste Gratuito, você perderá todos os direitos ao Teste Gratuito e não terá direito a compensação.
  6. A Revolut precisa processar seus dados pessoais para cumprir nossas obrigações sob estes Termos da Promoção. Para obter mais informações sobre como lidamos com dados pessoais, consulte nosso Aviso de Privacidade do Cliente.
  7. Estes termos são publicados em inglês e qualquer tradução é apenas uma cortesia e uma tradução não oficial. Os participantes da Promoção não podem derivar quaisquer direitos da versão traduzida. A versão em inglês destes termos se aplicará e prevalecerá e será conclusiva e vinculativa. A versão em inglês será usada em quaisquer processos legais. Se, no entanto, por lei, o idioma local deva ser usado, o idioma local prevalecerá (consulte a tabela abaixo para determinar se este é o caso).

Esta Promoção é organizada e oferecida a você pela entidade do grupo Revolut que fornece sua conta Pessoal. Se você tiver uma reclamação sobre esta Promoção, você pode apresentá-la diretamente a eles. Consulte abaixo os endereços registrados de cada entidade do grupo Revolut, as leis aplicáveis e os tribunais que têm jurisdição para decidir quaisquer disputas que você possa ter em relação a esta Promoção. Você sempre pode confiar nas regras e leis obrigatórias de proteção ao consumidor do país onde você mora.

Entidade/filial do grupo Revolut

Endereço registrado

A lei que se aplica a estes Termos da Promoção

Quais tribunais têm jurisdição

Revolut Ltd

30 South Colonnade, London E14 5HX

Lei inglesa

Os tribunais da Inglaterra e do País de Gales.

Revolut Bank UK Limited

Revolut Bank UK Ltd (CRN: 12871051) is a bank authorised by the Prudential Regulation Authority (FRN: 981170) and regulated by the Financial Conduct Authority and the Prudential Regulation Authority.

30 South Colonnade, London E14 5HX

Lei inglesa

Os tribunais da Inglaterra e do País de Gales.

Revolut Bank UAB

Konstitucijos ave. 21B, 08130 Vilnius, the Republic of Lithuania

Lei lituana

Os tribunais da Lituânia (ou nos tribunais da Suíça ou em qualquer Estado-Membro da UE onde você resida). Você pode desistir desta promoção gratuitamente e sem precisar apresentar qualquer justificativa nos primeiros 14 dias de participação, informando-nos pelo aplicativo Revolut ou enviando um e-mail para support@revolut.com (formulário de desistência), desde que a promoção ainda não tenha sido totalmente executada ou não tenha terminado.

Revolut Bank UAB Revolut Bank UAB atuando na Irlanda através de sua filial na Irlanda

2 Dublin Landings, North Dock, Dublin 1, Ireland

Lei irlandesa

Os tribunais competentes da Irlanda.

Revolut Bank UAB atuando através de sua filial na França

10 avenue Kléber, 75116 Paris, France (SIREN 917 420 077)

Lei francesa. A versão francesa destes termos prevalece sobre a versão em inglês e será usada em quaisquer processos.

Os tribunais competentes da França.

Observe que, caso não esteja satisfeito com a forma como lidamos com sua reclamação, você pode encaminhá-la gratuitamente ao Mediador da Associação Francesa de Sociedades Financeiras (ASF).

Você pode desistir desta promoção gratuitamente e sem precisar apresentar qualquer justificativa nos primeiros 14 dias de participação, informando-nos pelo aplicativo Revolut ou enviando um e-mail para support@revolut.com (formulário de desistência), desde que a promoção ainda não tenha sido totalmente executada ou não tenha terminado.

Revolut Bank UAB, Sucursal en España

With tax ID W0250845E, duly registered with the Commercial Registry in Madrid under Volume 44863, Sheet 1, Section 8, Page M-789831 and with the Bank of Spain under number 1583. Its address is at Príncipe de Vergara 132, 4 planta, 28002, Madrid (Spain).

Lei espanhola. A versão em espanhol destes termos prevalece sobre a versão em inglês e será usada em quaisquer processos.

Os tribunais competentes da Espanha.

Revolut Bank UAB atuando através de sua filial na Holanda

Barbara Strozzilaan 201, 1083HN Amsterdam, the Netherlands

Lei holandesa

Os tribunais competentes da Holanda.

Revolut Bank UAB atuando através de sua filial na Bélgica

Silver Square, Sq. de Meeûs 35, 1000 Bruxelles, Belgium

Lei belga

Os tribunais competentes da Bélgica.

Revolut Sociedade de Crédito Direto S.A.

Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4221, 6th Andar, 61, Itaim Bibi, São Paulo – SP, CEP 04538-133, e inscrita no Cadastro Fiscal (CNPJ) sob o No. 51.342.763/0001-51

Lei brasileira. A versão em português dos Termos da Promoção prevalece sobre a versão em inglês e será usada em quaisquer processos.

Os tribunais da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.


Informações de contato

Chat online:https://www.revolut.com/pt-BR/contact-us/

Telefones de suporte: +55 11 5039 1888 e +55 0800 591 1445 (ligação gratuita);

E-mails:

  • support@revolut.com – atendimento ao cliente
  • Ouvidoria: disponível em dias úteis, das 8h às 18h (horário de Brasília), pelo telefone 0800 591 1329 ou pelo e-mail ouvidoria@revolut.com – para reclamações que não puderam ser resolvidas pelos canais de atendimento ao cliente listados acima
  • courtorders@revolut.com – solicitações de fraude, pedidos de informação ou de bloqueio de valores
  • juridico@revolut.com – questões judiciais ou outros assuntos jurídicos