Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo

1. Objetivo

Esta Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo da Revolut ("Política"), foi elaborada em conformidade com as normas do Banco Central do Brasil, com o objetivo de consolidar os procedimentos, regras, controles internos e diretrizes que orientam a atuação de todos os colaboradores na prevenção e no combate a essas práticas ilícitas.

2. Abrangência

Esta Política se aplica, sem restrições, a todos os indivíduos (doravante denominados "colaboradores"), independentemente do tipo de vínculo que possuam com a Revolut. Isso inclui administradores, sócios, funcionários, estagiários e qualquer outra pessoa que preste serviço à Revolut, mesmo que de forma pontual, como prestadores de serviços e fornecedores.

3. Diretrizes

A Revolut conduz seus negócios com ética, integridade e transparência, reconhecendo que a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo é uma responsabilidade compartilhada entre clientes, colaboradores, parceiros e a sociedade.

Por meio desta Política, a Revolut reafirma seu compromisso em adotar as melhores práticas e esforços contínuos para prevenir e combater a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo, repudiando qualquer conduta em desacordo com a legislação vigente.

A Diretoria da Revolut mantém o compromisso de garantir um ambiente de controles internos eficazes, alinhados às exigências dos órgãos reguladores e às melhores práticas de mercado.

3.1. Lavagem de Dinheiro

A lavagem de dinheiro é o processo utilizado para dar aparência de legalidade a recursos obtidos de forma ilícita. Esse crime busca ocultar a origem e os responsáveis pelos valores, dificultando seu rastreamento.

Geralmente, ocorre em três etapas: colocação, quando o dinheiro é inserido no sistema financeiro; ocultação, quando se disfarça sua origem; e integração, quando os valores retornam à economia com aparência legítima.

A prevenção a esse tipo de prática é essencial para promover a transparência, a ética e a integridade no ambiente financeiro.

3.2. Financiamento ao Terrorismo

O terrorismo é caracterizado pela prática de atos violentos ou ameaçadores com a intenção de causar medo ou insegurança generalizada, colocando em risco pessoas, patrimônios e a paz pública. Esses atos podem envolver o uso de explosivos, armas químicas, biológicas ou nucleares, sabotagem de serviços essenciais, ataques cibernéticos ou atentados contra a vida e a integridade física de indivíduos, motivados por discriminação, preconceito ou intolerância.

É importante destacar que o financiamento ao terrorismo difere da lavagem de dinheiro: no financiamento, os recursos utilizados podem ter origem lícita ou ilícita, enquanto na lavagem de dinheiro os valores são sempre provenientes de atividades ilegais.

A prevenção a essas práticas é fundamental para fortalecer a segurança, a ética e a conformidade nas operações da organização e em toda a sociedade.

4. Nossas Práticas de Prevenção e Conformidade

Na Revolut, adotamos políticas e controles rigorosos para garantir a integridade e a transparência em todas as nossas relações. Entre as principais práticas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, destacam-se:

• Conheça seu Cliente (KYC): Mantemos processos estruturados para identificar, classificar e monitorar o risco de cada cliente, assegurando a coleta, verificação e atualização contínua de suas informações cadastrais.
• Conheça seu Fornecedor (KYS) e Conheça seu Parceiro (KYP): Implementamos procedimentos de due diligence para avaliar e classificar o risco de fornecedores e prestadores de serviços, evitando parcerias com empresas que apresentem indícios de irregularidades.
• Conheça seu Colaborador (KYE): Estabelecemos controles internos e processos de verificação voltados à prevenção e detecção de condutas irregulares por parte de nossos colaboradores, reforçando a cultura de ética e conformidade.
• Avaliação de Riscos e Monitoramento: Realizamos análises periódicas de risco e monitoramos transações e atividades suspeitas, adotando medidas preventivas para mitigar possíveis ameaças e fortalecer nossos controles internos.
• Treinamento e Comunicação: Promovemos programas contínuos de capacitação e conscientização, garantindo que todos os colaboradores estejam informados sobre as boas práticas e os riscos relacionados à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.

5. Canal de Denúncia

Na Revolut, cultivamos uma cultura de ética, transparência e responsabilidade. Por isso, incentivamos todos os nossos colaboradores a relatarem, de boa-fé, qualquer preocupação relacionada a má conduta potencial, suspeita ou comprovada, incluindo infrações legais, regulatórias ou violações às políticas internas.

Essas comunicações podem envolver situações passadas, em andamento ou que possam vir a ocorrer no futuro. Cada colaborador tem o dever de contribuir para a detecção, prevenção e denúncia de práticas que estejam em desacordo com nossos valores e com esta Política.

As manifestações devem ser feitas por meio do Canal de Denúncias (Speak Up Portal), que garante confidencialidade, imparcialidade e, se desejado, anonimato total do denunciante. Todas as investigações são conduzidas de forma justa, sigilosa e independente, assegurando a proteção da identidade do denunciante e a integridade do processo.

A Revolut adota uma política de tolerância zero à retaliação. Qualquer forma de represália, discriminação ou tentativa de identificar o denunciante é estritamente proibida e constitui violação grave das políticas internas.