Promoção de Ativação Revolut Pro (I)

Em que consiste esta Promoção?

A Revolut está a oferecer aos clientes Revolut Pro existentes que residam na Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estónia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Noruega, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia e Suécia (coletivamente, os “Mercados Elegíveis”) a oportunidade de receberem uma "Recompensa em Dinheiro", após gastarem o Montante estipulado com o seu cartão Revolut Pro, nos termos indicados infra:

Os presentes termos e condições (os “Termos da Promoção”) definem as regras aplicáveis à Promoção, e o utilizador tem de cumprir os referidos Termos da Promoção, as Condições Particulares aplicáveis à sua conta Revolut Pessoal e os termos da Conta Revolut Pro aplicáveis à sua conta Revolut Pro, sempre que participar na Promoção.

Para participar nesta Promoção, tem de cumprir os critérios de elegibilidade descritos nos presentes Termos da Promoção entre 15 de janeiro de 2026 (00:00 UTC) e 15 de fevereiro de 2026 (23:59 UTC) (o “Período da Promoção”). O Período da Promoção e os dados específicos da presente Promoção também serão descritos na comunicação na app a convidar para participar nesta Promoção (o “Convite da Promoção”).

Quem é elegível para a Promoção?

Para ser considerado um “Participante Elegível” para a Promoção, o utilizador tem de cumprir os seguintes “Critérios de Elegibilidade”:

• Ter numa morada residencial num dos Mercados Elegíveis;
• Ter aberto uma conta Revolut Pro com sucesso pelo menos 60 dias antes do dia de início do Período da Promoção;
• Não ter efetuado quaisquer operações de saída com o cartão Pro nos últimos 60 dias antes do dia de início do Período da Promoção; e
• Ter recebido o Convite da Promoção.
• Também terá de efetuar pagamentos com cartão no Montante estipulado através do seu cartão Revolut Pro durante o Período da Promoção. O montante exato do gasto mínimo será indicado no seu Convite da Promoção.

Os seus pagamentos com cartão podem ser efetuados com um cartão Revolut Pro físico ou virtual associado à sua conta Revolut Pro. Deve tratar-se de compras genuínas (por exemplo, as operações efetuadas para prestadores de serviços de pagamento, outras contas bancárias e carteiras eletrónicas não serão genuínas e não cumprirão o requisito) para serem consideradas um pagamento elegível com cartão e cumprirem os Critérios de Elegibilidade.

Como recebo a minha Recompensa em Dinheiro?

Se cumprir os Critérios de Elegibilidade durante o Período da Promoção, a Recompensa em Dinheiro será creditada na sua conta Revolut Pessoal dentro de 10 dias úteis após a conclusão do Período da Promoção.

Que outras informações legais devo saber?

1. Podemos alterar, suspender ou terminar a Promoção antes do fim do Período da Promoção mencionado acima se a Promoção for alvo de abuso ou puder afetar negativamente a boa vontade ou reputação da Revolut, ou devido a circunstâncias externas e razoavelmente imprevisíveis que possam fazer com que seja impossível continuar a realizar esta Promoção. Podemos fazê-lo a título individual ou em toda a promoção.
2. Se tivermos de alterar, suspender ou terminar a Promoção antes do fim do Período da Promoção, a divulgação será efetuada através da mesma via de divulgação da Promoção e, sempre que possível, iremos avisar através de um e-mail, notificação push ou na caixa de entrada. Quaisquer alterações aos Termos da Promoção não irão afetar os seus direitos se já tiver participado na Promoção.
3. A Revolut não se responsabiliza por qualquer perda, de forma direta ou indireta, que não seja resultante de um erro ou negligência grave, na sequência de um acontecimento razoavelmente imprevisível fora do seu controlo, que impeça a continuação da Promoção conforme planeado. A exclusão acima não exclui, de forma alguma, a responsabilidade que não possa ser excluída ao abrigo da lei geralmente aplicável. Contacte a Equipa de Apoio se acreditar que é elegível para um benefício específico relativo à Promoção que não lhe tenha sido atribuído como resultado da suspensão ou término antecipado.
4. Reservamo-nos o direito de reverter a Recompensa em Dinheiro se o pagamento que deu origem à Recompensa em Dinheiro tiver sido reembolsado, se tiver obtido a Recompensa em Dinheiro de forma fraudulenta, se não respeitar os termos aplicáveis à sua conta Revolut Pessoal ou Revolut Pro para obter a Recompensa em Dinheiro, ou se detetarmos que não cumpriu os presentes Termos da Promoção. Iremos considerar a reversão de qualquer Recompensa em Dinheiro feita com o seu consentimento e cujo pagamento tenha sido autorizado por si no montante exato da Recompensa em Dinheiro.
5. Se o utilizador fechar a conta Revolut Pessoal ou Revolut Pro, ou se qualquer uma delas for suspensa ou restringida antes de creditarmos a conta com a Recompensa em Dinheiro ou entre o período entre a qualificação para a recompensa em dinheiro e a respetiva receção, vai perder direito à mesma.
6. A Revolut precisa de tratar os seus dados pessoais de modo a cumprir as suas obrigações ao abrigo dos presentes Termos da Promoção. Para mais informações sobre a forma de como tratamos os seus dados pessoais, consulte o nosso Aviso de Privacidade do Cliente.
7. Os presentes termos são publicados em inglês e qualquer tradução é apenas uma cortesia, não se tratando de uma tradução oficial. Os participantes da Promoção não podem obter quaisquer direitos a partir da versão traduzida. A versão em inglês dos presentes termos é aplicável, conclusiva e vinculativa, e prevalece sobre quaisquer outras versões. A versão em inglês será utilizada em quaisquer procedimentos legais. No entanto, se por lei for obrigatório utilizar o idioma local, este irá prevalecer sobre a versão inglesa, sendo utilizado em processos legais (consulte a tabela abaixo para determinar se prevalece outro idioma e se o mesmo será utilizado em processos legais).
8. Se residir em Espanha: tenha em atenção que qualquer pagamento ao abrigo desta Promoção está sujeito ao IRPF (Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas) como rendimento de ativos mobiliários de capital e pode estar sujeito a retenção na fonte (de acordo com a legislação aplicável e sem prejuízo das disposições dos regimes fiscais provinciais). O utilizador, quando receber tais pagamentos, tem de declarar um rendimento de ativos mobiliários de capital na base tributável de poupanças determinado pelo montante total recebido, podendo deduzir da responsabilidade fiscal a retenção na fonte se esta tiver sido praticada. O montante total do pagamento irá corresponder ao montante comunicado no convite da promoção recebido na app, além do montante do imposto que somos obrigados a reter. Sobre este montante, é efetuada uma retenção de 19% de imposto sobre o rendimento, que resulta no montante líquido pago.
9. Se residir na Hungria: ao participar na presente Promoção, confirma que compreende que qualquer benefício que receber como parte da presente Promoção pode estar sujeito a um imposto sobre o rendimento local no seu país de residência e/ou no território local em que é residente fiscal. É da sua inteira responsabilidade pagar qualquer imposto que possa resultar da receção de qualquer benefício. A Revolut não irá assumir responsabilidade por quaisquer obrigações fiscais que possam resultar da receção de qualquer benefício como parte da presente Promoção.

Esta Promoção é organizada e oferecida pela entidade do Grupo Revolut que disponibiliza a sua conta Pessoal. Se tiver uma reclamação relativa à Promoção, contacte diretamente a referida entidade. Consulte abaixo as moradas registadas de cada entidade do grupo Revolut e o idioma predominante, bem como a legislação e os tribunais relevantes com jurisdição para determinar qualquer disputa que possa ter em relação à Promoção. Pode sempre confiar nas regras de proteção do consumidor obrigatórias e na legislação do país onde vive.