Vamos falar sobre os teus dados!
Somos o Revolut Bank UAB e a nossa morada é Konstitucijos ave. 21B, Vilnius, LT - 08130, República da Lituânia, número de registo 304580906, Código de FI 70700. Somos responsáveis pela Revolut <18 nos países membros do EEE.
A Revolut <18 é uma ótima forma de efetuar pagamentos e aprender a usar o dinheiro.
Um dos teus pais ou o teu responsável legal abriu ou aprovou uma conta Revolut <18 para ti. Um dos teus pais ou o teu responsável legal pode adicionar outra pessoa como “tutor“ à tua conta Revolut <18. O teu tutor pode ser outro dos teus pais, outro responsável legal, um membro da família ou um amigo da família. Apesar de o tutor te poder ajudar com a tua conta Revolut <18, a coisa mais importante que precisas de saber é que a pessoa responsável pela tua conta Revolut <18 é um dos teus pais ou o teu responsável legal.
Assim que a tua conta Revolut for aberta ou aprovada pelos teus pais ou pelo teu responsável legal, irás receber o teu cartão Revolut <18. Os teus pais, o teu responsável legal ou o teu tutor (se tiveres um) irão depositar dinheiro no teu cartão para o poderes utilizar para efetuar pagamentos.
Antes de começares a utilizar a tua conta Revolut <18, precisamos de te informar acerca da forma como utilizamos as informações sobre ti (os teus dados).
O que são os teus “dados”?
Os dados são informações que temos sobre ti. Incluem informações como o teu nome, a tua data de nascimento, como é que a pessoa que abriu ou aprovou a tua conta te conhece (se é a tua mãe, o teu pai ou o teu responsável legal), o teu endereço de e-mail e o teu número de telemóvel. Estes são apenas alguns exemplos dos teus dados. Existem muitos outros tipos de dados que não utilizamos.
Quando utilizas a tua conta, obtemos mais informações sobre ti. Eis alguns exemplos:
● Quando utilizas o teu cartão para efetuar pagamentos, recolhemos informações que incluem a data, o local onde te encontras e o montante gasto;
● Utilizamos “cookies” para compreender de que forma as pessoas utilizam o nosso site. Também verificamos como os utilizadores da Revolut <18 utilizam a nossa app. Gostamos de saber quem utiliza o nosso site e a nossa app e de que forma podemos melhorá-los.
Por vezes, pedimos aos teus pais ou ao teu responsável legal para nos fornecerem documentos de forma a termos a certeza da tua identidade. Estes documentos podem ser o passaporte, um documento de identificação ou a certidão de nascimento. Também vamos ter acesso a quaisquer informações que tu ou o responsável pela conta decida fornecer-nos, como a tua foto.
Se tiveres alguma dúvida sobre a utilização dos teus dados, podes enviar-nos um e-mail para [email protected]. Caso tenhas qualquer outra dúvida, os teus pais ou o teu responsável legal devem entrar em contacto connosco.
Quando nos enviares um e-mail, iremos colocar algumas questões para termos a certeza de que é mesmo um e-mail teu e não de outra pessoa.
Tens de ter sempre cuidado com o que escreves em todos os e-mails. Não comuniques mais informações do que aquelas que são necessárias nem comuniques informações que possam ser utilizadas de forma maliciosa por outras pessoas. Se precisarmos de alguma informação da tua parte, iremos pedi-la diretamente.
Podes confiar na Revolut para proteger os teus dados. Existem leis que garantem que protegemos os teus dados e, nesse sentido, não podemos utilizá-los para nenhuma ação que possa ser prejudicial para ti.
Por que razão é tão importante proteger os teus dados
Os teus pais ou o teu responsável legal abriram ou aprovaram uma conta Revolut <18 para ti e podem acompanhar a utilização que fazes da conta, onde gastas o dinheiro e quanto dinheiro tens na conta (para saberem quando têm de carregá-la), tal como o teu tutor, caso tenhas um. Isto significa que os teus pais ou o teu responsável legal, e o teu tutor (caso tenhas um), podem ver os teus dados. Também nós podemos ver os teus dados uma vez que precisamos de utilizá-los para que a conta funcione. Não queremos que outras pessoas ou empresas vejam os teus dados se não pretenderes que isso aconteça.
Pensa em algo que seja importante para ti: talvez o teu brinquedo preferido ou o teu telemóvel. Não ficarias feliz se outra pessoa fizesse uso dele quando não deste autorização para tal. Caso dês permissão para ser utilizado, gostavas de saber por que motivo estão a utilizá-lo e gostavas de ter a certeza de que cuidam dele e de que irão informar-te caso algo aconteça. Também gostavas que te pedissem autorização antes de deixarem outra pessoa utilizá-lo e que o devolvessem se o pedisses de volta. Tratamos os teus dados com o mesmo nível de importância.
Por que motivo podemos utilizar os teus dados
Existem várias leis relativas aos dados. Estas leis ditam que podemos utilizar os teus dados apenas quando temos razão para tal. Por isso, eis as nossas razões para utilizarmos os teus dados:
● Obtivemos alguns dos teus dados quando tu, um dos teus pais ou o teu responsável legal abriu a tua conta Revolut <18. Estes dados incluem quando descarregaste a aplicação Revolut <18 e pediste a um dos teus pais ou ao teu responsável legal para ativar a tua conta Revolut <18. Precisamos destes dados para poder configurar a tua conta Revolut <18;
● Precisamos destes dados para poderes utilizar a tua conta. Só podemos deixar-te utilizar a conta se tivermos os teus dados;
● A lei dita que temos de recolher e armazenar alguns dos teus dados;
● Utilizamos os teus dados para descobrir como melhorar a Revolut <18. Só o faremos se for justo para ti e sem causar quaisquer problemas;
● Adicionamos os teus dados em conjunto com os dados de outros utilizadores da Revolut <18 para compreender como as pessoas utilizam a Revolut <18. Quando fazemos isto, os dados são identificados como dados “anónimos”, pois não nos é possível identificar-te após combinar os teus dados com os dados de várias outras pessoas.
Iremos proteger os teus dados de forma adequada. Iremos informar sempre que precisarmos de utilizar os teus dados por qualquer outra razão.
Por que motivo utilizamos os teus dados
Utilizamos os teus dados para podermos efetuar o seguinte:
● Permitir que utilizes o cartão para pagar as tuas compras;
● Permitir que recebas ou envies dinheiro de e para os teus amigos através da Revolut <18 (mas apenas se a legislação do teu país declarar que tens idade suficiente para o fazer). Se tiveres idade suficiente também vais poder partilhar a tua lista de contactos com a Revolut <18 para poderes encontrar rapidamente amigos que também usem a Revolut <18. Se concordares também vais poder encontrar quaisquer amigos nas proximidades na Revolut <18. Podes decidir parar a partilha da tua localização ou a sincronização da tua lista de contactos em qualquer altura através da app Revolut <18;
● Ter a certeza de que a conta é realmente utilizada por ti (iremos utilizar o teu nome, data de nascimento e, por vezes, outras informações, como o passaporte);
● Ter a certeza de que comunicamos novidades importantes e outras informações que tens de ter conhecimento;
● Enviar um pacote de iniciação e informações como dicas sobre a forma como podes utilizar a conta para poupar dinheiro;
● Enviar mensagens com informações de produtos e funcionalidades que poderás ter interesse em utilizar, sem teres a obrigatoriedade de o fazer, se não quiseres. Só iremos enviar mensagens se os teus pais, o teu responsável legal ou tu mesmo, se tiveres idade suficiente, concordarem. Os teus pais, o teu responsável legal ou tu mesmo, se tiveres idade suficiente, podem atualizar esta permissão a qualquer altura através das apps Revolut ou Revolut <18. As mensagens podem ser sobre as funcionalidades da Revolut <18 ou sobre as ofertas de outras empresas com que a Revolut colabora. Os teus pais, o teu responsável legal ou tu mesmo, se tiveres idade suficiente, podem aceitar receber qualquer tipo de mensagem. A Revolut nunca irá obrigar-te a receber estas mensagens. A escolha é sempre tua (ou é dos teus pais ou do teu responsável legal, se fores demasiado jovem para decidir);
● Proteger a tua conta (por exemplo, ao garantir que te encontras no mesmo local onde o cartão está a ser utilizado, conforme explicado anteriormente);
● Responder quando formos contactados por ti, pelos teus pais ou pelo teu responsável legal ou dar resposta a qualquer questão que nos coloques. Para tua informação, o teu tutor (se tiveres um) não nos pode contactar para falar sobre questões relacionadas com a tua conta Revolut <18;
● Descobrir aquilo de que gostas e não gostas na Revolut <18 para podermos melhorar a app para ti;
● Compreender como as pessoas utilizam a Revolut <18, incluindo o cartão ou a app, adicionando os teus dados aos dados de outros utilizadores da Revolut <18. Quando fazemos isto, não conseguimos identificar-te porque os teus dados foram misturados com os dados de muitos outros utilizadores. Isto significa que os dados são "anónimos". Por exemplo, conseguimos identificar quanto ganham os utilizadores da Revolut <18 em geral de mesada sem saber exatamente quanto ganhas de mesada;
● Ter a certeza de que não infringimos a lei. Para tal, iremos partilhar informações com as autoridades policiais ou outras entidades importantes sempre que for necessário. Estas entidades irão investigar a ocorrência de eventuais problemas e garantir que estamos a fazer tudo bem para te proteger.
Não utilizaremos os teus dados em atividades para as quais não tenhamos autorização
Seremos sempre honestos sobre a forma como utilizamos os teus dados. Informar-te-emos o motivo pelo qual os utilizamos. Por exemplo, precisamos do teu nome para podermos imprimi-lo no cartão e precisamos da tua morada para podermos enviar-te o cartão.
Esperemos que tenhas percebido o que fazemos com os teus dados. Se pretendermos utilizá-los de alguma outra forma, iremos pedir autorização aos teus pais ou ao teu responsável legal. Para tua informação, nunca iremos perguntar estas questões ao teu tutor. Só os teus pais ou o teu responsável legal podem tomar decisões sobre a tua conta Revolut <18. Consoante o país onde residires, poderemos também pedir-te autorização diretamente. Se a lei ditar que podes tomar decisões sem qualquer ajuda dos pais ou do responsável legal, iremos apenas pedir-te autorização diretamente.
Partilhar os teus dados
Por vezes, temos de partilhar os teus dados com outras pessoas ou empresas. Eis alguns exemplos:
● Se outra empresa adquirir a nossa empresa, iremos transferir-lhes os teus dados uma vez que essa empresa irá permitir que utilizes a conta. Caso esta situação aconteça, iremos informar-te;
● Partilhamos os teus dados com outras empresas que nos ajudam no funcionamento da tua conta e que permitem a sua utilização. Apenas trabalhamos com empresas da nossa confiança para proteger os teus dados. Por exemplo, partilhamos o teu nome com o fabricante do cartão para que este possa criar o teu cartão Revolut. Iremos partilhar a tua morada com outra empresa que irá efetuar a entrega do cartão. Estas empresas irão utilizar os teus dados apenas por estas razões;
● Partilhamos os teus dados com pessoas que nos ajudam no funcionamento da nossa empresa (tais como advogados e contabilistas que nos ajudam a garantir que estamos a cumprir a lei e a seguir os procedimentos corretamente);
● Partilhamos os teus dados com entidades oficiais que supervisionam o que fazemos para terem a certeza de que estamos a cuidar de ti de forma adequada. Existem leis que ditam que temos de proceder desta forma;
● Se tiveres idade suficiente, vais poder partilhar o teu nome de utilizador da Revolut <18 com os teus amigos ou outros utilizadores da Revolut <18;
● Se tiveres idade suficiente, vais poder informar os teus amigos ou outros utilizadores da Revolut <18 de que estás nas proximidades. Podes alterar isto em qualquer altura através da app Revolut <18;
● Se um amigo te enviar um código de convite para a Revolut <18, vamos enviar-lhe uma notificação quando o teu cartão Revolut <18 for pedido, depois de os teus pais ou o teu responsável legal confirmarem o teu pedido de conta.
Apenas partilhamos os teus dados com outras empresas e pessoas quando sabemos que estas protegem os dados da mesma forma que nós.
O mesmo acontece quando o teu amigo pede autorização para que outro amigo utilize o teu brinquedo preferido ou o teu telemóvel. O teu amigo não deve permitir que a outra pessoa utilize o objeto se não confiar nela.
É importante que saibas para onde enviamos os teus dados. Iremos enviar os dados para pessoas e empresas que se encontram neste país ou noutro país da Europa.
Por vezes, será necessário enviarmos os teus dados para fora da Europa para que possas utilizar a conta. Iremos informar-te sempre que tal for necessário. Iremos também garantir que os teus dados estão protegidos da mesma forma que estão protegidos na Europa.
Vamos manter os teus dados em segurança e informar-te se ocorrer algum problema
Vamos proteger os teus dados da mesma forma que esperas que o teu amigo proteja algo que lhe foi emprestado.
Tomamos medidas para garantir que outras pessoas não possam ver os teus dados sem a tua permissão. Trabalhamos arduamente para proteger os teus dados. É uma das coisas mais importantes que fazemos. Só tu deves saber a tua palavra-passe da Revolut <18. Certifica-te de que mais ninguém sabe. Tem atenção quando digitares a palavra-passe, para que mais ninguém consiga ver.
Faremos o nosso melhor para proteger os teus dados. Faremos sempre o que a lei ditar para manter os teus dados em segurança. Porém, infelizmente, mesmo quando fazemos o nosso melhor, as informações podem não estar totalmente seguras na Internet. Não podemos prometer que os teus dados estarão sempre seguros. Se alguém invadir o nosso escritório, os nossos computadores ou as nossas bases de dados e tomar posse dos teus dados, iremos informar-te, aos teus pais ou ao teu responsável legal o mais rapidamente possível. Daremos sempre o nosso melhor para te ajudar a resolver eventuais problemas que possam surgir.
Conhece os teus direitos
A lei dita que podes pedir-nos para efetuarmos várias ações relativamente aos teus dados:
● Podes pedir para consultar os teus dados;
● Podes pedir para corrigir os teus dados. Se achares que algo está errado, podemos corrigir o erro;
● Podes pedir-nos para pararmos de utilizar os teus dados por determinadas razões ou podes opor-te à utilização que fazemos deles (informa-nos se realmente discordares da sua utilização). Mesmo que, de alguma forma, tenhas dado autorização para utilizarmos os teus dados, se mudares de ideias, informa-nos. Iremos informar-te caso seja possível pararmos de utilizá-los. Iremos certificar-nos de que registamos as tuas preocupações, mesmo que não possamos deixar de utilizar os teus dados pelo motivo que referiste;
● Podes pedir-nos para eliminarmos os teus dados. Iremos fazê-lo desde que a lei assim o permita;
● Podes pedir-nos uma cópia dos teus dados;
● Podes pedir-nos para deixarmos de utilizar computadores que tomem decisões sobre ti. Por vezes, uma empresa pode utilizar um computador para tomar decisões automáticas. Podes pedir-nos para garantir que um ser humano está responsável por tomar decisões importantes sobre ti.
Se nos pedires para fazermos algo que signifique que teríamos de deixar de permitir que utilizes a tua conta, teremos de avisar os teus pais ou o teu responsável legal. Teremos também de informar os teus pais ou o teu responsável legal se nos pedires uma cópia dos teus dados. Tal acontece porque poderemos não ter forma de te enviar os dados diretamente. Para tua informação, apenas iremos contactar os teus pais ou o teu responsável legal, não iremos contactar o teu tutor.
É essencial que possas pedir-nos para efetuarmos as ações acima mencionadas, mas, por vezes, existem outras questões mais importantes. Por exemplo, se nos pedires para eliminarmos todos os teus dados, não nos é possível efetuar essa ação de imediato. Temos de manter alguns dos teus dados durante oito anos a partir do momento em que nos pedires para eliminá-los. Tal ocorre porque existem leis que nos dizem que temos de proceder desta forma para te protegermos. Iremos explicar-te tudo sempre que algo do género aconteça. Nunca tentaremos ocultar-te o que fazemos com os teus dados.
Durante quanto tempo é que podemos manter os teus dados?
Precisamos de conservar os teus dados enquanto tiveres uma conta Revolut <18 ativa.
Poderá ser necessário mantermos os teus dados durante mais tempo, caso a lei assim o dite. Por isso, mesmo que nos peças para eliminarmos os teus dados, poderemos não conseguir fazê-lo de imediato.
Os teus pais, o teu responsável legal ou tu mesmo poderão encerrar a tua conta a qualquer altura. Isto poderá ser porque já não precisas desta conta ou porque fizeste 18 anos e mudaste para uma conta Revolut de adulto. Se encerrares a tua conta, iremos manter os teus dados até oito anos. Poderemos ter de mantê-los durante mais tempo se for necessário utilizá-los num processo judicial caso uma pessoa ou empresa afirme que não respeitámos a lei, mas nós considerarmos que tal não é verdade.
O que podes fazer se tiveres dúvidas ou quiseres obter mais informações
Entra em contacto connosco!
Se tiveres dúvidas sobre os teus dados, envia-nos um e-mail para [email protected]. Os teus pais ou o teu responsável legal também podem contactar-nos relativamente à tua conta.
Se estiveres descontente com a forma como utilizamos os teus dados, ou se tiveres alguma reclamação que achas que não foi respondida de forma esclarecedora, podes (ou os teus pais ou o teu responsável legal) contactar a autoridade local de proteção de dados. Também podes (ou os teus pais ou o teu responsável legal) contactar a nossa autoridade internacional de proteção de dados, ou seja, a Inspeção de Proteção de Dados do Estado (SDPI) na Lituânia, através do site https://vdai.lrv.lt/en/. A tua autoridade local de proteção de dados ou a SDPI pode informar-nos caso tenha ocorrido algum problema da nossa parte. Além disso, estas entidades podem garantir que protegemos os teus dados de forma adequada.