Em que consiste a Promoção?
- O quê: a Revolut está a oferecer a potenciais clientes que abram uma conta Revolut Pessoal e concluam os passos necessários a oportunidade de receber uma recompensa em dinheiro única de 20 €/20 £/20 $ (a Recompensa).
- Quem: potenciais clientes que residam em Portugal (o Mercado), sejam elegíveis e concluam os passos necessários abaixo.
- Quando: de 15 de maio de 2026, às 00:00 (UTC), a 31 de dezembro de 2026, às 23:59 (UTC), (o Período da Promoção).
Os presentes Termos e Condições e a página de destino da Promoção definem o funcionamento da mesma. O utilizador deve cumprir os presentes termos e osTermos e Condições para Clientes Particulares aplicáveis à sua nova conta Revolut Pessoal para participar na Promoção.
Para participar na Promoção, o utilizador deve concluir os passos necessários abaixo antes do final do Período da Promoção.
Elegibilidade e passos necessários
Para ser elegível para a Promoção, precisade:
- ter uma morada registada no Mercado;
- não ter atualmente nem ter tido uma conta Revolut Pessoal com qualquer entidade do Grupo Revolut;
- ter, pelo menos, 18 anos; e
- ser elegível para abrir uma conta Revolut Pessoal.
Os Passos Necessários são:
- aceder à página de destino da Promoção e indicar o seu número de telemóvel através da caixa de geração de leads;
- abrir uma conta Revolut Pessoal através da ligação única enviada para o seu dispositivo. Se o utilizador se registar numa nova conta Revolut Pessoal através do processo normal de abertura de conta na nossa app, não poderá participar na Promoção; e
- efetuar um pagamento com cartão genuíno de, pelo menos, 20 €/20 £/20 $ antes do fim do Período da Promoção.
Se gastar mais do que 20 €/20 £/20 $, o utilizador continuará a receber um máximo de 20 €/20 £/20 $ em cashback.
O primeiro pagamento com cartão deve ser efetuado através de um cartão Revolut físico ou virtual e deve corresponder a uma compra genuína, como o pagamento efetuado a um comerciante pela compra de bens ou serviços no processo normal de transações do consumidor (por exemplo, compras em comércio a retalho, restaurantes, viagens ou serviços por subscrição). Transações para fornecedores de serviços de pagamento, transferências para outras contas bancárias, carteiras eletrónicas ou acordos semelhantes com o objetivo principal de mover ou armazenar fundos em alternativa à compra de bens ou serviços que não sejam considerados compras genuínas.
Assim que concluir os Passos Necessários acima, iremos creditar a sua conta Revolut Pessoal recentemente aberta com 20 € no prazo de 10 dias úteis.
Informações legais
Assunto | Cláusula |
Abuso ou utilização indevida da Promoção | Podemos suspender, alterar ou terminar a Promoção, para um participante específico ou para todos, se acreditarmos que a mesma está a ser abusada, se puder prejudicar a boa vontade ou a reputação da Revolut, ou se surgirem circunstâncias razoavelmente imprevisíveis que estejam fora do nosso controlo e tornem impossível continuar a Promoção. Não nos responsabilizamos por nenhuma perda se o fizermos, a menos que ajamos com culpa ou negligência grave. Algum problema? Contacte o apoio na app Revolut. |
Alterações ou término antecipado | Se a Promoção for alterada ou terminar antecipadamente, iremos avisar o utilizador da mesma forma que enviámos o convite para a Promoção (por exemplo, por e-mail, notificação push, na app). Notificaremos através da app Revolut e/ou por e-mail. Não se preocupe: se o utilizador já tiver participado na Promoção, as alterações aos termos não o afetarão, a menos que a Promoção seja suspensa ou termine devido a circunstâncias razoavelmente imprevisíveis e fora do nosso controlo que tenham impossibilitado a respetiva continuação. |
Fraude ou violação das regras | Se o utilizador infringir os Termos e Condições para Clientes Particulares da Revolut ou os presentes termos ou se participar na Promoção de forma fraudulenta, poderemos reverter qualquer Recompensa. Ao continuar, está a autorizar e a consentir o débito do montante da Recompensa na sua conta. |
Conta encerrada ou restringida | Para receber a Recompensa, o utilizador deve ter uma conta Revolut Pessoal ativa (não encerrada, suspensa ou restringida) durante todo o Período da Promoção e/ou no momento em que deve receber a Recompensa. |
Impostos | O utilizador é responsável por eventuais impostos locais aplicáveis à Recompensa. A Revolut não aceita qualquer responsabilidade por impostos resultantes da sua participação na Promoção. |
Impostos em Espanha | Se residir em Espanha, qualquer prémio, como a Recompensa, está sujeito ao Imposto sobre Rendimento Pessoal. O montante total da Recompensa será pago ao utilizador, não sendo aplicada qualquer retenção. O utilizador é o único responsável por declarar o valor da Recompensa e pelo pagamento de eventuais impostos aplicáveis (atualmente, correspondem a 19%) às autoridades fiscais espanholas. |
Dados e privacidade | Trataremos os dados pessoais do utilizador em conformidade com o Aviso de Privacidade do Cliente aplicável à conta Revolut Pessoal. O Primavera Sound poderá também recolher dados pessoais ou enviar-lhe mensagens de marketing relacionadas com a Promoção. Consulte o Aviso de Privacidade do Primavera Sound para obter mais detalhes sobre o tratamento dos seus dados pessoais e contacte o Primavera Sound para gerir as suas preferências de marketing. |
Exclusões | Os colaboradores, diretores, agentes, prestadores de serviços e associados das entidades do grupo Revolut não são elegíveis para a Promoção. |
Idioma | Os termos são publicados em inglês e português. Prevalece a versão portuguesa dos presentes termos sobre a versão inglesa, sendo a mesma utilizada em todos os processos judiciais. |
A Promoção é organizada e oferecida pela entidade do grupo Revolut que disponibiliza a conta Revolut Pessoal do utilizador. Se tiver uma reclamação relativa à Promoção, fale diretamente com as referidas entidades. Consulte abaixo as moradas registadas de cada entidade do grupo Revolut e as leis e os tribunais relevantes com jurisdição para determinar qualquer litígio que possa ter relativo a esta Promoção.
Pode confiar nas regras de proteção do consumidor obrigatórias e na legislação do país onde vive.
Entidade/sucursal do Grupo Revolut | Morada registada | A legislação aplicável aos presentes Termos e Condições e o idioma prevalecente (e juridicamente vinculativo) | Os tribunais com jurisdição |
Revolut Bank UAB | Konstitucijos ave. 21B, 08105 Vilnius, República da Lituânia | Legislação lituana. Prevalece a versão em inglês dos presentes termos, sendo a mesma utilizada em todos os processos judiciais. Se residir em Portugal e for cliente da Revolut Bank UAB, prevalece a versão em português dos presentes Termos da Promoção, sendo a mesma utilizada em todos os processos judiciais. | Os tribunais da Lituânia ou da Suíça, ou de qualquer Estado-Membro da UE onde reside. |
Revolut Bank UAB – Sucursal em Portugal | Registada no Registo Comercial de Lisboa com o número único da empresa e de identificação fiscal 980752019, e no Banco de Portugal sob o número 3560, com morada registada em Fábrica 390, Rua Heróis de França, números 415 e 417, 4450-155 Matosinhos. É uma sucursal da Revolut Bank UAB inscrita no Registo de Entidades Legais da República da Lituânia com o número da empresa 304580906. | Legislação portuguesa. Prevalece a versão portuguesa dos presentes termos sobre a versão inglesa, sendo a mesma utilizada em todos os processos judiciais. | Os tribunais competentes de Portugal. |